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Encontramos 241 resultados para o termo Menores De 12 Anos

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir

Covid-19 completa cinco anos no Brasil com quase 715 mil mortes
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O Brasil completa em 2025 cinco anos do primeiro registro de Covid-19, doença que se tornou pandemia mundial e deixou milhares de mortos.

Jardim: Veja quais foram os fatos e acontecimentos que marcaram 2024
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Jardim: Veja quais foram os fatos e acontecimentos que marcaram 2024

Durante o ano de 2024, muitos fatos, acontecimentos, alegrias, tragédias e vitórias chamaram a atenção de nossos...

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
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O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...

Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit
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Emenda da bancada de MS destina 77 novas viaturas para PM e Polícia Civil
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Para reforçar as ações de segurança pública em todo o Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado entregou nesta...

Para reforçar segurança em 58 municípios, Governo de MS entrega 77 viaturas à PM e Polícia Civil
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Covid-19: saiba como fica vacinação de idosos no calendário anual
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O Ministério da Saúde atualizou a estratégia de vacinação contra a covid-19 e a inclusão de idosos e...